24/03/2017

PORTARIA 028 - COLOG

Orienta√ß√Ķes do DFPC

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ATENÇÃO ATLETAS DO TIRO
Portaria 28 – COLOG

 

Devido à grande repercussão sobre a Portaria 28, de 14/03/17, publicada no Diário Oficial, a Federação de Tiro de Mato Grosso se reuniu com o Tenente Coronel De Lyra, novo chefe do SFPC. A reunião foi informal, pois o TenCel está em Cuiabá com outras atribuições, ainda assim foi receptivo em receber a FTMT, entendendo a euforia do assunto.

O TenCel adiantou que a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército Brasileiro está uniformizando entendimentos e procedimentos a serem adotados em nível nacional. O assunto já está sendo tratado em Brasília, mas ele pediu calma e bom senso de todos. A Portaria é um benefício para o atleta, mas pode se tornar um problema se a ansiedade preponderar o interesse coletivo.

Ontem (dia23), o Tenente Coronel De Lyra já encaminhou à Federação de Tiro algumas orientações para implementação de procedimentos da Portaria 028- COLOG

  1. As Guias de Tráfego emitidas antes da vigência dá Portaira 028, permanecem em vigor, mas ainda com as restrições dá Portaria 051 - COLOG (Transporte de arma separada de munição).
  2. Os atiradores desportivos que desejarem transportar arma de fogo de porte de seu acervo municiadas devem solicitar nova Guia de Tráfego para tal
  3. A DFPC irá implementar os procedimentos da Portaria 028-COLOG, no que tange ao Sistema de Guia de Tráfego Eletrônica, a partir de 20 de abril de 2017.

NESSE LAPSO TEMPORAL SERÃO TOMADAS ALGUMAS PROVIDÊNCIAS:

Depois da solicitação da Guia de Tráfego pelo atirador e da análise do pedido, será digitado no campo " observação do fiscal" os seguintes dizeres:

  1. "Art 135-A - Fica autorizado o transporte de uma arma de porte, do acervo de tiro desportivo, municiada, nos deslocamentos do local de guarda do acervo para os locais de competição e/ou treinamento."
  2. Após a impressão da GT, os SFPC, colocarão uma tarja preta ou azul escuro nos dizeres da GT "VÁLIDA PARA TRANSPORTE DE ARMA SEPARADA DE SUA MUNIÇÃO" aplicando também o timbre da RM e rubrica do responsável.

É necessário prudência nesse momento de unificação de entendimento entre todas Regiões e preparar as forças policiais, POIS SÃO OS PRIMEIROS CONTATOS DURANTE AS ABORDAGENS.

A FTMT volta a pedir calma, prudência e bom senso aos atletas e assim que tivermos novas informações oficias iremos repassar a todos.